Paula Viviane Fernandes da Fontoura
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULA VIVIANE FERNANDES DA FONTOURA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 3.229/MSRequeridodecisão monocrática de 05/12/2022ConcedidoAdvogados: ALLAN VINICIUS DA SILVA, THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB, WESLLEY FERNANDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALLAN VINICIUS DA SILVAOAB/MS 15.536
- THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOBOAB/MS 16.253
- WESLLEY FERNANDES PEREIRAOAB/MS 21.834
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil149.598
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997125.570
Acompanhe os processos de Paula Viviane Fernandes da Fontoura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.