Paulino Mello Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULINO MELLO JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 22/01/2025 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2025 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.813.702/PRAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/06/2026ConcedidoAdvogado: PAULINO MELLO JUNIOR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.872.740/PREmbargadoQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.872.740/PRAgravadoacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.740/PRAgravadodecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.813.702/PRAgravadodecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoAdvogado: PAULINO MELLO JUNIOR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULINO MELLO JUNIOR ( )OAB/PR 46.739
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Paulino Mello Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.