Paulo Alves Satas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ALVES SATAS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/11/2023 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2060642Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034344Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975399Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.149/DFAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.149/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1854199Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 25/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782440Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZOAB/DF 51.033
- THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDESOAB/DF 64.705
- AMANDA LEITE DE FARIAS PONTEOAB/DF 64.433
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Paulo Alves Satas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.