Paulo Brandao da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO BRANDAO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.012.204/APPacientedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.818.615/APAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: REGIANE CUNHA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.818.615/APAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoAdvogado: REGIANE CUNHA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.171/APAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: REGIANE CUNHA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.659.498/APAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: REGIANE CUNHA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.513.470/APAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ, REGIANE CUNHA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.236AgravadoSexta Turmaacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.236/APPacientedecisão monocrática de 05/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGIANE CUNHA SANTANAOAB/AP 4.808
- FERNANDA PAULA SOUSA CRUZOAB/SP 400.678
- WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANÇO DA SILVAOAB/AP 941
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Paulo Brandao da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.