Paulo Braz de Moura
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO BRAZ DE MOURA
Em números
8 decisões do STJ, de 12/12/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.999.425/PBInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, MATHEUS FÉLIX FARIAS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.999.425/PBInteressadoSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, MATHEUS FELIX FARIAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.999.425/PBInteressadoSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: MATHEUS FELIX FARIAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.999.425/PBInteressadoSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: MATHEUS FELIX FARIAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.999.425/PBInteressadoacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: MATHEUS FELIX FARIAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.425/PBAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS FELIX FARIAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.425/PBAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS FELIX FARIAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.425/PBAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS FELIX FARIAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITAOAB/PB 10.204
- MATHEUS FÉLIX FARIAS DE ARAÚJOOAB/PB 30.233
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Paulo Braz de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.