Paulo Cesar Chagas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR CHAGAS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/11/2022 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.464.652/DFAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR CHAGAS, JÚNIA MARIA BITTENCOURT ALVES DE LIMA, RAISSA GOMES LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816060Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659132Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731149-35.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1641133Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731149-35.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CÉSAR CHAGASOAB/DF 10.794
- JÚNIA MARIA BITTENCOURT ALVES DE LIMAOAB/DF 23.789
- RAISSA GOMES LISBOAOAB/DF 42.149
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 CF1
- art. 1025 CPC1
- art. 2 Lei 4657/19421
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.