Paulo Cesar Couto Menezes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR COUTO MENEZES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/05/2023 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.551.614/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: Amanda Vilela Pereira, Suelen BevilaquaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830034-07.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoAdvogado: Ricardo Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801785-53.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023ProvidoAdvogados: Luiz Felipe Ferreira dos Santos, Mário Eugênio PeronDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831136-42.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023ProvidoAdvogado: Ricardo Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801785-53.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Amanda Vilela PereiraOAB/MS 9.714
- Suelen BevilaquaOAB/MS 17.020
- Ricardo Pereira dos SantosOAB/MS 19.947
- Luiz Felipe Ferreira dos SantosOAB/MS 13.652
- Mário Eugênio PeronOAB/MS 488
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Couto Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.