Paulo Cesar de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO CESAR DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.024.093/SPAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.074/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.531Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.005.489Recorridodecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoAdvogados: LUCAS RAMOS TUBINO, DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO, ALLAN SCHIAVONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 738.958Requerentedecisão monocrática de 11/05/2022Não conhecidoAdvogado: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.656/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.962.892Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO GONCALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVAOAB/SP 59.703
- LUCAS RAMOS TUBINOOAB/SP 202.142
- DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTROOAB/SP 342.968
- ALLAN SCHIAVONOAB/SP 317.644
- SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANIOAB/SP 137.153
- FERNANDO GONCALVES DIASOAB/SP 286.841S
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 112 Lei 13964/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Paulo Cesar de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.