Paulo Cesar Diogenes Targino Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO CESAR DIOGENES TARGINO JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 21/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 967.729/PECorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.920/PECorréudecisão monocrática de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.580/PEPacientedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.273.165/PEAgravantedecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.683/PECorréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.358Corréudecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 584.435Requerenteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 584.478Agravanteacórdão de 13/10/2021NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON JORGE BATISTA JUNIOROAB/PB 15.776
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 105 CF2
- art. 180 CP2
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12850/20121
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Diogenes Targino Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.