Paulo Cesar Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/03/2023 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET na ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 07/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 15/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 10.438/DFExequentedecisão monocrática de 20/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736832Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RPV 15.768/DFRequerentedecisão monocrática de 03/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864/DFInteressadoacórdão de 29/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 485 CPC2
- art. 1012 CPC1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 31-A Lei 13786/20181
- art. 59 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.586
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.