Paulo Cesar Justo Quartiero

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2006 a 14/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/11/2006 a 14/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.462.689/RRCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 3.670/RRInvestigadoSegunda Turmaacórdão de 23/09/2014Advogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ALVARO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 3.202/RRInvestigadoSegunda Turmaacórdão de 23/09/2014NegadoAdvogado: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 3.537/RRInvestigadoPrimeira Turmaacórdão de 09/09/2014Advogado: TICIANO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 3.331/RRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 28/06/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.