Paulo Cesar Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR MARTINS DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 21/01/2026 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2026 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.128.593/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA, SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.593/DFAgravadodecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA, SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016629Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897323Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMAOAB/DF 21.744
- SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/DF 23.053
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.