Paulo Cesar Ozorio Gomes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO CESAR OZORIO GOMES
Em números
1 decisão do STJ, em 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no TutCautAnt 1.507/RJEmbargadodecisão monocrática de 20/05/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 208.586/RJAgravadoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR OZÓRIO GOMES ( ), PAULO EDUARDO BORGES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.507/RJRequeridodecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.586/RJInteressadodecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR OZÓRIO GOMES ( ), PAULO EDUARDO BORGES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.869.952/RJEmbargadoacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR OZÓRIO GOMES ( ), PAULO EDUARDO BORGES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.869.952/RJAgravadoacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR OZÓRIO GOMES ( ), PAULO EDUARDO BORGES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.869.952/RJAgravadodecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO CÉSAR OZÓRIO GOMES ( ), PAULO EDUARDO BORGES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CAt 322/RJInteressadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- PAULO CÉSAR OZÓRIO GOMES ( )OAB/RJ 48.841
- PAULO EDUARDO BORGES GOMESOAB/RJ 170.425
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Ozorio Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.