Paulo Cesar Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 06/02/2002 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2002 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.039.774/MGEmbargadodecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: ALBERTO DURANGE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.774/MGAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: ALBERTO DURANGE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.744/MGPacientedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.518Recorrentedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ GUSTAVO COSTA MAGALHÃES PINTO, LUCAS CARLOS DA SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.472/MGPacientedecisão monocrática de 12/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.405Pacientedecisão monocrática de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 382.657/MGRecorridodecisão monocrática de 06/02/2002Advogado: IRIS VILELA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO DURANGE OLIVEIRAOAB/MG 166.335
- ANDRÉ GUSTAVO COSTA MAGALHÃES PINTOOAB/MG 115.201
- LUCAS CARLOS DA SILVA SOARESOAB/MG 183.717
- IRIS VILELA DE LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.