Paulo Chiaroni

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 03/02/2023 a 27/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/02/2023 a 27/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 227.896 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 763.628AgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GABRIELA PIMENTA REGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 763.628/SPAgravanteacórdão de 28/03/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GABRIELA PIMENTA REGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 763.628/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.