Paulo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/05/2022 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: Inês Batisti Dantas VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000372-94.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2026ProvidoAdvogado: Leonardo Ferreira MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422115-49.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: Solange Nobre Torres JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800792-18.2023.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogado: Solange Nobre Torres JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000777-04.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: Solange Nobre Torres Jorge, Paulo Roberto MattosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405271-92.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.060.803Agravantedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogados: BRUNO MENEGAZO, DONALD DE DEUS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Inês Batisti Dantas VieiraOAB/MS 6.324
- Leonardo Ferreira MendesOAB/MS 13.119
- Solange Nobre Torres JorgeOAB/MS 6.169
- Solange Nobre Torres Jorge
- Paulo Roberto Mattos
- BRUNO MENEGAZOOAB/MS 9.975
- DONALD DE DEUS RODRIGUESOAB/MS 16.558
Leis e temas das decisões
- art. 196 CF4
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 100 Lei 6404/19761
- art. 1012 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Paulo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.