Paulo Dias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO DIAS
Em números
1 decisão do STJ, em 12/04/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/04/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 210.535/PRRecorridodecisão monocrática de 12/04/2000Negado seguimentoAdvogado: ADRIANO MARRONI RECURSO ESPECIAL – TRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO – DL 2.288/86 – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – TAXA SELIC – LEI 9.250/95 – APLICABILIDADE.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO MARRONI RECURSO ESPECIAL – TRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO – DL 2.288/86 – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – TAXA SELIC – LEI 9.250/95 – APLICABILIDADE.
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
Acompanhe os processos de Paulo Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.