Paulo Henrique da Silva e Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DA SILVA E SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 29/08/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.193.523/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO, RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.193.523/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO, RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.193.523/RJAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO, RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.193.523/RJAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO, RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.428/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.227/RJCorréudecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 199.844/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: RENATO DA SILVA MARTINS, YURI GOMES DA COSTA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.573/RJCorréudecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.844/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: RENATO DA SILVA MARTINS, YURI GOMES DA COSTA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.147/RJCorréudecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.221/RJCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.206Corréudecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.852Corréudecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIOOAB/RJ 144.017
- RENATO DA SILVA MARTINSOAB/RJ 176.813
- YURI GOMES DA COSTA BATISTAOAB/RJ 255.084
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 157 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 163 CP2
- art. 312 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Paulo Henrique da Silva e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.