Paulo Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 24/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.268/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.120/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.068/MGRecorrentedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.126/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.442/MGCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.442/MGCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.443/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.915/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.746.805/MGAgravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS MIGUEL BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.746.805Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS MIGUEL BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.746.805/MGAgravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS MIGUEL BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.380Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.667.626Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.522Pacientedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE DE SOUZAOAB/MG 222.265
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- DOUGLAS MIGUEL BENTOOAB/MG 98.383
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Paulo Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.