Paulo Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 05/12/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.286.241/SPEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: LILIAN ARAUJO DI SANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.286.241/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: LILIAN ARAUJO DI SANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.183/SPAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: LILIAN ARAUJO DI SANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.486/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.123Pacientedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LILIAN ARAUJO DI SANTIOAB/SP 376.753
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 244 CPP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 240 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Paulo Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.