Paulo Henrique Dias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE DIAS
Em números
1 decisão do STF, em 01/08/2018.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/08/2018, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.083.773 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2018NegadoAdvogado: JEEAN PASPALTZISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEEAN PASPALTZIS
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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