Paulo Henrique Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE FERREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.173.573/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogados: ADRIANO LINO MENDONCA - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.437/SPCorréudecisão monocrática de 17/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.632/SPCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.135/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.227/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.617.210/SPAgravantedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARIANA OLGA NOSE, LO RUAMA DA SILVA FIDELISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.481.612/SPInteressadodecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.061.062/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: RAEL ARTAVE, EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.061.062Agravantedecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoAdvogados: RAEL ARTAVE, EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.919.579Interessadodecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO LINO MENDONCA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/MG 120.023
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARIANA OLGA NOSEOAB/SP 313.349
- LO RUAMA DA SILVA FIDELISOAB/SP 372.645
- RAEL ARTAVEOAB/SP 328.999
- EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHOOAB/SP 438.328
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.