Paulo Henrique Guissoni dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE GUISSONI DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 06/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1977060RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 10/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786206Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.905/DFAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619269Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398590Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737196-59.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1010 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Guissoni dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.