Paulo Leandro Marconi
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO LEANDRO MARCONI
Em números
2 decisões do STF, de 01/07/2013 a 04/02/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2013 a 04/02/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 120.052/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 03/12/2013NegadoAdvogados: JOSÉ LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL' ACQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 116.283/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 18/06/2013Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA
- RODRIGO NASCIMENTO DALL' ACQUA
Leis e temas das decisões
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 16 Lei 6368/19761
- art. 18 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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