Paulo Marques da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO MARQUES DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AR 7.530/DFAutoracórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO, JOÃO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.003Agravanteacórdão de 18/08/2022Não conhecidoAdvogados: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO, MANUELLE SENRA COLLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no MS 28.003Requerentedecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoAdvogados: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO, MANUELLE SENRA COLLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.003Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogados: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO, MANUELLE SENRA COLLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETOOAB/MS 7.107
- JOÃO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDOOAB/MS 28.198
- MANUELLE SENRA COLLAOAB/MS 13.976
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 12019/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 932 CPC1
- art. 966 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.