Paulo Martins Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO MARTINS SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 07/03/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.060.147/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.280/SPCorréudecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.198Corréudecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.572/SPCorréudecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.185Corréudecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.981.676Corréudecisão monocrática de 07/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Paulo Martins Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.