Paulo Roberto da Silva Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STF, em 21/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 69.084 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: CLAUDIO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.693/GOCorréudecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.703/GOCorréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO SANTOS DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 171 CP2
- art. 102 CF1
- art. 103-A CF1
- art. 4 Lei 17597/20121
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Paulo Roberto da Silva Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.