Paulo Roberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/03/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/03/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.231.173/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.632/SPAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026Advogados: JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS, JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.953.010/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.223.086/SPEmbargadodecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogado: GISELI APARECIDA BORGARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.953.010/SPAgravantedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.024.905/SPAgravadodecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.912/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: WILLIAM TORRES BANDEIRA, FABIO ALEXANDRE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.955/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.946/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.167.808Agravantedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.814.871Recorrenteacórdão de 29/04/2022NegadoAdvogados: ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO, ELTON ALAVER BARROSO, BRUNA ROMEIRO CARNIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 377.495/SPRecorridodecisão monocrática de 05/03/2002Advogado: MAURO MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOSOAB/PR 45.471
- JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOSOAB/SP 449.781
- GISELI APARECIDA BORGAROOAB/SC 61.982
- ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAIOAB/SP 358.895
- WILLIAM TORRES BANDEIRAOAB/SP 265.734
- FABIO ALEXANDRE MORAESOAB/SP 273.511
- ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSOOAB/SP 294.677
- ELTON ALAVER BARROSOOAB/SP 297.540
- BRUNA ROMEIRO CARNIATOOAB/PR 59.111
- MAURO MOREIRA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Paulo Roberto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.