Paulo Roberto de Oliveira Braz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/07/2025 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/2025 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2134859RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.032/DFAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS GOEDERT, ANDRÉ RIFFEL, MARIA HELENA CARDOSO VALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2015144Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS GOEDERTOAB/SC 12.076
- ANDRÉ RIFFELOAB/SC 63.064
- MARIA HELENA CARDOSO VALLEOAB/SC 33.512
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1091 CC1
- art. 1134 CC1
- art. 175 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Paulo Roberto de Oliveira Braz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.