Paulo Roberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: ALINE CARDOSO NUNES MUNIZ, VERONICA ALVES SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0364894-40.2013.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: ANDREY SMITH DALTRO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045055-46.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.756.613/BAAgravadodecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO, LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Antonio Jorge Falcao RiosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8108860-09.2021.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.193.124/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE CARDOSO NUNES MUNIZ
- VERONICA ALVES SILVA LIMA
- ANDREY SMITH DALTRO SANTOS
- CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTOOAB/BA 4.871
- LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINOOAB/BA 17.119
- Antonio Jorge Falcao RiosOAB/BA 53.352
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1030 CPC1
- art. 129 CF1
- art. 2 Lei 911/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Paulo Roberto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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