Paulo Roberto Homem de Castro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO
Em números
1 decisão do STJ, em 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.192.924/RJInteressadoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: ULISSES DA GAMA, ERIC DE LIMA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.192.924/RJAgravanteacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: ULISSES DA GAMA, ERIC DE LIMA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.192.924/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: ULISSES DA GAMA, ERIC DE LIMA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.192.924/RJInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogados: ULISSES DA GAMA, ERIC DE LIMA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.924/RJAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: ULISSES DA GAMA, ERIC DE LIMA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.924/RJAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: ULISSES DA GAMA, ERIC DE LIMA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.924/RJAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: ULISSES DA GAMA, ERIC DE LIMA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.501.135Embarganteacórdão de 15/06/2022ProvidoAdvogados: ULISSES DA GAMA, ERIC DE LIMA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.501.135Interessadoacórdão de 15/06/2022ProvidoAdvogados: ULISSES DA GAMA, ERIC DE LIMA SILVA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 27.079 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/2018NegadoAdvogado: ULISSES DA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULISSES DA GAMAOAB/RJ 65.758
- ERIC DE LIMA SILVA BORGESOAB/RJ 142.382
- ULISSES DA GAMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC8
- art. 10 Lei 14230/20215
- art. 10 CPC1
- art. 1035 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Homem de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.