Paulo Roberto Ponath
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO PONATH
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2005 a 13/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2005 a 13/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 859.312/SCRequerentedecisão monocrática de 13/11/2024Advogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no HC 859.312/SCRequerentedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.292.230/SCAgravanteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.292.230/SCEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.292.230/SCAgravantedecisão monocrática de 23/05/2024Advogado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.888/SCPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.522/SCAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA, GUILHERME ALEXANDRE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.339.919/SCCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.458/SCPacientedecisão monocrática de 06/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.260/SCPacientedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.014.908Interessadodecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 85.112/SCRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 08/03/2005NegadoAdvogado: ALEXANDRE DE JESUS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 41.623
- ALEXANDRE DE JESUS FERREIRAOAB/SC 9.490
- GUILHERME ALEXANDRE FERREIRAOAB/SC 33.173
- ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Ponath
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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