Paulo Rocha Villela
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROCHA VILLELA
Em números
3 decisões do STJ, de 28/09/2022 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.029.719/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025ConcedidoAdvogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.216.824/RJAgravadodecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.144.433Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022ConcedidoAdvogados: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTIOAB/RJ 95.237
- LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDAOAB/RJ 163.415
- FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTIOAB/SP 321.754
- CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAROAB/SP 321.744
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 8666/19931
- art. 10 Lei 8492/19921
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Paulo Rocha Villela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.