Paulo Victor Petronetto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO VICTOR PETRONETTO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2021 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 11/06/2025Não conhecidoAdvogado: Lucas Willian Almeida RipardoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400833-52.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 09/04/2025Advogado: Lucas Willian Almeida RipardoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400833-52.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 24/10/2022Advogado: Altamiro Cassiano da Rocha NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415132-39.2022.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.091.920Embarganteacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogado: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.091.920Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogado: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 705.346Agravanteacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogado: ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.346Pacientedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Lucas Willian Almeida RipardoOAB/ES 32.395
- Altamiro Cassiano da Rocha NettoOAB/ES 17.512
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 116 CP1
- art. 25 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Paulo Victor Petronetto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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