PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.932.465/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.976.259/MAEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.223.875/MARequerentedecisão monocrática de 07/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.223.875/MAAgravanteacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.680/MARecorrentedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogados: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE, SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.976.259/MAEmbarganteacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.976.259/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.875/MARecorridodecisão monocrática de 25/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.976.259/MAEmbargantedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.187/MARecorridodecisão monocrática de 19/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.259/MARecorridodecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.347/MAAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.218/MAInteressadodecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HELIAS SEKEFF DO LAGO, SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO, CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTEOAB/MA 11.681
- SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETOOAB/MA 6.297
- EDMAR DE OLIVEIRA NABARROOAB/MA 8.875
- JOSÉ HELIAS SEKEFF DO LAGOOAB/MA 7.744
- CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIROOAB/MA 7.452
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.