PE COM PE CALCADOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.996.740/SPAgravadoacórdão de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: SERGIO LUIZ SABIONI, HERICK HECHT SABIONI, HENRIQUE DE MATOS EPIFANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.740/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: SERGIO LUIZ SABIONI, HERICK HECHT SABIONI, HENRIQUE DE MATOS EPIFANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.879.132Agravadoacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogado: JACKSON ANDRÉ DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.879.132Recorridodecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: JACKSON ANDRÉ DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.879.132Agravadoacórdão de 22/09/2021NegadoAdvogado: JACKSON ANDRÉ DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO LUIZ SABIONIOAB/SP 88.765
- HERICK HECHT SABIONIOAB/SP 341.822
- HENRIQUE DE MATOS EPIFANIOOAB/SP 472.247
- JACKSON ANDRÉ DE SÁOAB/SC 9.162
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de PE COM PE CALCADOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.