PEDRA BRANCA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 07/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 07/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.043.032/SCRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.066/SCAgravadodecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOEL DE MENEZES NIEBUHR, CAUE VECCHIA LUZIA, EDUARDO DE CARVALHO RÊGO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.043.032/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.048.668Interessadodecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.878.478Agravantedecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOEL DE MENEZES NIEBUHROAB/SC 12.639
- CAUE VECCHIA LUZIAOAB/SC 20.219
- EDUARDO DE CARVALHO RÊGOOAB/SC 33.647
- FERNANDA SANTOS SCHRAMMOAB/SC 41.087
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 100 Lei 5172/19661
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de PEDRA BRANCA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.