PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.219.549/0001-95 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.121.185/MSAgravadoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogado: FABRICIO APARECIDO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: Fabrício Aparecido de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402324-60.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2025ParcialAdvogado: Fabrício Aparecido de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405867-08.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2025ProvidoAdvogado: Fabrício Aparecido de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418589-11.2024.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.503.612/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: FABRICIO APARECIDO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.366.728/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: FABRICIO APARECIDO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.612/MSAgravadodecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: FABRICIO APARECIDO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2023NegadoAdvogado: Fabrício Aparecido de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420662-24.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2023NegadoAdvogado: Fabrício Aparecido de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420662-24.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO APARECIDO DE MORAISOAB/MS 11.037
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.