Pedro Antonio Moreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ANTONIO MOREIRA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/03/2023 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2103204RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 07/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 15/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1717896RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 16/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864/DFInteressadoacórdão de 29/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 485 CPC2
- art. 123 Lei 9503/19971
- art. 1267 CC1
- art. 134 Lei 9503/19971
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
Acompanhe os processos de Pedro Antonio Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.