Pedro Candido de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO CANDIDO DE ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2024 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2024 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: Janio Herter SerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828438-92.2020.8.12.0001
- STJ AREsp 2.898.268/MSAgravadodecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2024NegadoAdvogados: Jânio Herter Serra, Daniela Oliveira Leite, Gláucia Silva LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409435-66.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogados: Jânio Herter Serra, Daniela Oliveira Leite, Gláucia Silva LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409435-66.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Janio Herter SerraOAB/MS 6.758
- Daniela Oliveira LeiteOAB/MS 11.163
- Gláucia Silva LeiteOAB/MS 4.586B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Pedro Candido de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.