Pedro da Silva Moreira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 10/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/08/2024 a 10/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.975.992/BAEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogados: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR, PAULO HENRIQUE GOUVÊA LUZ MARQUES, LEONARDO JOSÉ GOUVÊA LUZ MARQUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 49.741/BAReclamantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO TERÊNCIO GOUVÊA LUZ MARQUES, JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.975.992/BAAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR, PAULO HENRIQUE GOUVÊA LUZ MARQUES, LEONARDO JOSÉ GOUVÊA LUZ MARQUES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.653.541/BAInteressadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.