Pedro David Schmitt
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO DAVID SCHMITT
Em números
15 decisões do STJ, de 30/05/2023 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.937.997/RSEmbarganteacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.945.094/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILERE, LUIZ CARLOS FREYESLEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.937.946/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: DIOGO NICOLAU PITSICA, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.937.944/RSEmbarganteacórdão de 13/08/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.945.094/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILERE, LUIZ CARLOS FREYESLEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.937.997/RSAgravanteacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.937.946/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: DIOGO NICOLAU PITSICA, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.937.944/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.322.419/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, CHRISTIANE EGGER CATUCCI, MAURÍCIO NATAL SPILERE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.322.419/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, CHRISTIANE EGGER CATUCCI, MAURÍCIO NATAL SPILERE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.419/RSAgravantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, CHRISTIANE EGGER CATUCCI, MAURÍCIO NATAL SPILERE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.937.944/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.937.946/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogados: DIOGO NICOLAU PITSICA, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.945.094/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILERE, LUIZ CARLOS FREYESLEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.937.997/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: MAURÍCIO NATAL SPILEREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO NATAL SPILEREOAB/SC 34.550
- VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICAOAB/SC 903
- LUIZ CARLOS FREYESLEBENOAB/SC 36.587
- DIOGO NICOLAU PITSICAOAB/SC 13.950
- CHRISTIANE EGGER CATUCCIOAB/SC 26.463
- RAFAEL POLETTO DOS SANTOSOAB/SC 29.057
- FLAVIO ANTUNES VIEIRAOAB/SC 35.587
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Pedro David Schmitt
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.