Pedro de Matos Maria

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 21/02/2024 a 19/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/02/2024 a 19/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.060.212/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.985.950/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 975.092/SPEmbargadoacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO SENE PIZZO, KELLEN CRISTINA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 975.092/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/05/2025ConcedidoAdvogados: ROGÉRIO SENE PIZZO, KELLEN CRISTINA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 958.314/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 965.641/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 975.092/SPPacientedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 856.628/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: ROGÉRIO SENE PIZZO, KELLEN CRISTINA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 856.628/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.