Pedro Eugenio Gomes Procopio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO EUGENIO GOMES PROCOPIO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 23/10/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 235.362/PARequerentedecisão monocrática de 31/08/2026Advogados: FÁBIO TOFIC SIMANTOB, GUSTAVO NENO ALTMAN, GIOVANNA VENTURA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.698/PAPacientedecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.585/PAAgravadoSexta Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: FÁBIO TOFIC SIMANTOB, DÉBORA PEREZ DIAS, MARIANA TRANCHESI ORTIZ e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.585/PAAgravantedecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FÁBIO TOFIC SIMANTOB, DÉBORA PEREZ DIAS e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.585/PAAgravadoSexta Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FÁBIO TOFIC SIMANTOB, DÉBORA PEREZ DIAS e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.585/PAAgravantedecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoAdvogados: FÁBIO TOFIC SIMANTOB, DÉBORA PEREZ DIAS, MARIANA TRANCHESI ORTIZ e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO TOFIC SIMANTOBOAB/SP 220.540
- GUSTAVO NENO ALTMANOAB/SP 473.839
- GIOVANNA VENTURA NUNESOAB/SP 519.727
- DÉBORA PEREZ DIASOAB/SP 273.795
- MARIANA TRANCHESI ORTIZOAB/SP 250.320
- JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINIOAB/SP 237.564
- LAURA SANTOS MAIA VINAGRE MOCARZELOAB/SP 444.562
- TIAGO GIANNOTTI TROCCOLIOAB/SP 493.410
- MARIO DE MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGIOAB/SP 501.434
- BÁRBARA FOGAÇA LACERDAOAB/SP 503.409
- PEDRO BAHDUR DE AGUIAROAB/SP 508.015
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 8176/19911
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 315 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Pedro Eugenio Gomes Procopio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.