Pedro Gomes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 25/05/2023 a 31/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/05/2023 a 31/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogados: Gercilio Ferreira Macedo, Indianara Pereira GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801366-23.2022.8.10.0032
TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/07/2024NegadoAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800660-27.2023.8.10.0122
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: Gercilio Ferreira MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801358-46.2022.8.10.0032
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2023Advogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800660-27.2023.8.10.0122
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2023ProvidoAdvogado: GERCÍLIO FERREIRA MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801361-98.2022.8.10.0032

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.