Pedro Henrique Borges
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE BORGES
Em números
8 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.153/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 900.428/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.428/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 894.773/SPRequerentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.773/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 731.047AgravanteSexta Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.047Pacientedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 640.989Requerentedecisão monocrática de 06/10/2021Advogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO MODENA CARLOSOAB/PR 57.574
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 CP1
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.