Pedro Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 21/10/2024 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2024 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.395/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.118/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.277/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.395/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.777/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 920.682/SPAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 887.237/SPAgravanteacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.663/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 902.738/SPRequerentedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.717/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.543.957/SPAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024ParcialAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.543.957/SPInteressadodecisão monocrática de 01/08/2024ParcialAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.288/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.237/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.557.968/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.682/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.567/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.355/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.032/SPAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.738/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.557.968/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.543.957/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.538/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.844/SPPacientedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.031.619/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.031.619/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2023Advogados: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJO, ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, FABIANA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.031.619/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoAdvogados: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJO, ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, FABIANA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.031.619/SPAgravantedecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.837Pacientedecisão monocrática de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHAOAB/SP 473.367
- ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZAOAB/SP 495.863
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 308.785
- ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJOOAB/SP 92.712
- ISAAC MINICHILLO DE ARAUJOOAB/SP 94.357
- FABIANA SANTOSOAB/SP 224.177
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Pedro Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.