PEDRO HENRIQUE DA SILVA MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/08/2022 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.147.837/DFAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogado: MICHELE DA SILVA MARINHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042082Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986675Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935231Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1864252Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.253Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELE DA SILVA MARINHO PINTOOAB/DF 55.562
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de PEDRO HENRIQUE DA SILVA MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.