Pedro Henrique Pereira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE PEREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.156/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.657/SPCorréudecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.538/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.224/SPCorréudecisão monocrática de 09/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.976/SPCorréudecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.080.316Agravantedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoAdvogados: ANDREA CRISTINA TEGÃO, MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR, DENISE FORMITAG LUPPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREA CRISTINA TEGÃOOAB/SP 176.603
- MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOROAB/SP 213.448
- DENISE FORMITAG LUPPIOAB/SP 228.850
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.