Pedro Henrique Teixeira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 26/08/1983 a 06/11/2009.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/08/1983 a 06/11/2009, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 579.592 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 30/06/2009NegadoAdvogado: FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO DISTRIBUIÇÃO - PREVENÇÃO.Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 344 AgR/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 06/12/2001NegadoAdvogados: ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO, FRANCISCO LACERDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AR 890 EI-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 30/05/1990NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 96.359/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 27/06/1983Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.